AVISO LEGAL

LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A LULLAX S.L., responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com os quais pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico ( LSSICE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

LULLAX S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores das referidas obrigações, sendo suficiente a publicação no site da LULLAX S.L.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome da empresa: LULLAX S.L.
Nome comercial: LULLAX
CIF: B05425525
Endereço: Av. Tablas de Daimiel 37, 13004, Ciudad Real, Espanha.

e-mail: info@lullax.com

Telefone: +34 622 31 56 75

OBJETO
Através do Website, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder à informação e adquirir os nossos produtos desde que sejam maiores de idade (+18 anos).

PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS
Quando for necessário fornecer dados pessoais para acessar determinados conteúdos ou serviços, os Usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e validade. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente com base em sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade.

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no Espaço Web e especialmente, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais que possam ser utilizados industrial e/ou comercialmente são sujeitos aos direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que sejam propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los no tráfego econômico. Por todas estas razões, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, isentando a empresa de qualquer reclamação decorrente do incumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Espaço Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Espaço Web não conferem ao Utilizador qualquer outro direito de utilização, RH, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou dos seus Conteúdos que não os expressamente aqui previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa especificamente concedida para este fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço como um todo, como obra artística multimídia, são protegidos direitos autorais pela legislação sobre propriedade intelectual. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso, , tem a autorização correspondente para o uso de ditos elementos. O conteúdo disponibilizado no Espaço Web não pode ser reproduzido no todo ou em parte, nem transmitido, nem gravado por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.

Da mesma forma, é proibido suprimir, iludir e/ou manipular o “direito de autor” bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer ação que os possa prejudicar, reservando-se em qualquer caso à empresa o exercício de quaisquer meios ou ações judiciais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

OBLIGACIONES Y RESPONSABILIDADES DEL USUARIO DEL ESPACIO WEB

El Usuario se compromete a:

Hacer un uso adecuado y lícito del Espacio Web así como de los productos y servicios, de conformidad con: (i) la legislación aplicable en cada momento; (ii) las Condiciones Generales de Uso del Espacio Web; (iii) la moral y buenas costumbres generalmente aceptadas y (iv) el orden público.
Proveerse de todos los medios y requerimientos técnicos que se precisen para acceder al Espacio Web.
Facilitar información veraz al cumplimentar con sus datos de carácter personal los formularios contenidos en el Espacio Web y a mantenerlos actualizados en todo momento de forma que responda, en cada momento, a la situación real del Usuario. El Usuario será el único responsable de las manifestaciones falsas o inexactas que realice y de los perjuicios que cause a la empresa o a terceros por la información que facilite.

No obstante lo establecido en el apartado anterior el Usuario deberá asimismo abstenerse de:

Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Espaço Web e/ou dos produtos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nestas Condições Gerais de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de serviços ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático.
Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Espaço Web, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Espaço Web, seus fornecedores ou terceiros.
Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou terceiros.
Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, fornecedores terceiros e outros Utilizadores.
Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou isso seja legalmente permitido.
Apagar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados no conteúdo, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos no conteúdo.
Obter e tentar obter os conteúdos por meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, daqueles que são comumente usados na Internet porque não implicam em risco de dano ou inutilização do Espaço Web e/ou de seus conteúdos.

Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que: • De qualquer forma seja contrário, menospreze ou viole os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, em Tratados Internacionais e no restante da legislação vigente • Induza, incite ou promova atividades criminosas, caluniosas , ações difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública. • Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por motivos de sexo, raça, religião, crenças, idade ou • Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços de eliciantes, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública. Induz ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo. • Induz ou incita a praticar práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio mental. • Está protegido pela legislação de proteção intelectual ou industrial pertencente à sociedade ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado • Seja contrário à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem dos indivíduos • Seja de qualquer tipo de publicidade • Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Espaço Web.

Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Espaço Web, obriga-se a utilizá-la de forma diligente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não ceder a terceiros, temporária ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por terceiros. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a empresa de qualquer fato que possa levar a um uso indevido de sua senha, como, mas não limitado a, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto a notificação acima não for feita, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa resultar do uso indevido de sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer uso ilícito dos conteúdos e/ou serviços do Espaço Web por qualquer terceiro ilegítimo. Se, de forma negligente ou intencional, deixar de cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Utilização, será responsável por todos os danos que possam resultar da referida violação para a empresa.

6.RESPONSABILIDADES
Não é garantido o acesso continuado, nem a exibição, download ou uso correto dos elementos e informações contidos no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de seu controle. Não se responsabiliza pelas decisões que venham a ser adotadas em decorrência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

O serviço poderá ser interrompido, ou a relação com o Utilizador resolvida de imediato, caso se detecte que uma utilização do seu Espaço Web, ou de qualquer um dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. , perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Espaço Web.

Apenas será responsável por remover, com a maior brevidade possível, os conteúdos que possam causar tais danos, desde que notificado. Em particular, não seremos responsáveis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:

Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da empresa.
Interferência ilegítima através do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
Abuso impróprio ou inapropriado do Espaço Web.
Erros de segurança ou navegação causados por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. O administrador do espaço web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no espaço web.

HIPERLINKS
O Utilizador compromete-se a não reproduzir por qualquer forma, nem mesmo através de hiperligação ou hiperligação, o Espaço Web, bem como qualquer dos seus conteúdos, salvo autorização expressa por escrito do responsável pelo ficheiro.

O Espaço Web poderá incluir links para outros espaços Web, geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador às informações das empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. De acordo com isso, a empresa não é responsável pelo conteúdo dos referidos Espaços Web, nem está em posição de fiador ou/ou de oferta dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através de links de terceiros.

Ao Utilizador é concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Espaço Web exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Web Spaces que incluem um link para nosso Web Space (i) não podem deturpar seu relacionamento ou alegar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas registradas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa empresa; (ii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite violência ou discriminação com base em sexo, raça ou religião, contrário à ordem pública ou ilegal; (iii) não pode vincular a qualquer página do Espaço Web que não seja a página principal; (iv) deve vincular ao endereço do próprio Espaço Web, sem permitir que o Espaço Web que faz o link reproduza o Espaço Web como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “navegador” em qualquer um dos as páginas do Espaço Web. A empresa pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link para o Espaço Web, após o que deverá removê-lo imediatamente.

A empresa não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros Espaços Web que estabeleceram links para o Espaço Web.

PROTECCIÓN DE DATOS
Para utilizar algunos de los Servicios, el Usuario debe proporcionar previamente ciertos datos de carácter personal. La empresa tratará automatizadamente estos datos y aplicará las correspondientes medidas de seguridad, todo ello en cumplimiento del RGPD, LOPDGDD y LSSI. El Usuario puede acceder a la política seguida en el tratamiento de los datos personales, así como el establecimiento de las finalidades previamente establecidas, en las condiciones definidas en la Política de Privacidad.

COOKIES
La empresa se reserva el derecho de utilizar la tecnología “cookie” en el Espacio Web, a fin de reconocerlo como Usuario frecuente y personalizar el uso que realice del Espacio Web mediante la preselección de su idioma, o contenidos más deseados o específicos.

Las cookies recopilan la dirección IP del usuario siendo Google el responsable del tratamiento de esta información.

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DECLARACIONES Y GARANTÍAS

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web são meramente informativos. Portanto, ao oferecê-los, nenhuma garantia ou declaração é concedida em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web, incluindo, a título de exemplo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comercialização, exceto na na medida em que tais declarações e garantias não possam ser excluídas por lei.

FORÇA MAIOR
A empresa não se responsabilizará de forma alguma em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se for devido a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Poder Público, e em geral todos os casos de força maior ou caso fortuito.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Espaço Web, serão regidas pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submeterão aos Juízos e Tribunais da sede do responsável pelo site.

No caso de qualquer estipulação destas Condições Gerais de Uso ser inexequível ou nula por força da legislação aplicável ou como resultado de uma resolução judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade não tornará estas Condições Gerais de Uso inexigíveis ou nulas por completo. Nesses casos, a empresa procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, atinja o objetivo e a pretensão refletidos na estipulação original.